Municipalização da saúde

“A Municipalização da Saúde: Conquistas e Desafios” foi o tema deste ano do 29º Congresso de Municípios do Rio Grande do Sul, que aconteceu nos dias 16, 17 e 18 de junho de 2009. Realizado juntamente com o 21º Seminário de Municipalização da Saúde, o congresso reuniu prefeitos, secretários, dirigentes municipais de saúde, entre outros gestores.

Promoção da Famurs, em parceria com a Associação dos Secretários e Dirigentes Municipais de Saúde do Estado (Assedisa). Nos três dias do evento foram discutidos temas como: “A posição do Rio Grande do Sul em relação ao Pacto pela Saúde”, “O Financiamento da Saúde, as epidemias silenciosas que deformam a sociedade e também “Regionalização/Regularização: o equívoco da ambulancioterapia”.

Os municípios do nosso estado tem respeitado a legislação que determina em 15% o investimento na área da saúde, contudo o governo do estado não tem cumprido a sua obrigação de investimento em 12%. No âmbito federal se verifica também uma defasagem nas tabelas de pagamento aos hospitais que são credenciados pelo sus. Isso acarreta um acúmulo de obrigações financeiras aos municipios que se encontram em situação de extrema dificuldade para arcar a cada dia com mais responsabilidades e com menos recursos para investimento na saúde.

Como a maioria dos municipios, Carlos Barbosa enfrenta também problemas com o grande número de ordens judiciais que determinam a compra de medicamentos especiais pelo município que seriam de responsabilidade do estado e da união. Isso causa prejuizo à coletividade pois leva recursos que deveriam ser aplicados para investimentos em saúde para toda a população.

Apesar de tantos problemas verificamos que nossa região e nosso estado conseguem manter indicadores positivos, principalmente quando comparados com outras regiões do país.
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