ESTIAGEM

A reunião coordenada pelo Deputado Marco Maia tem como tema: "Elaboração de Políticas Públicas Permanentes para mitigar os efeitos da seca no Rio Grande do Sul".

A Comissão Externa que acompanha a situação da seca no Rio Grande do Sul promove uma Audiência Pública nessa nessa quarta feira (24/06), às 14h30, no Plenário 11 da Câmara dos Deputados em Brasília. A Comissão coordenada pelo 1º Vice-Presidente da casa, deputado Marco Maia (PT/RS), se reúne com a intenção de criar um planejamento estratégico, de médio e longo prazos, para combater os problemas recorrentes, ocasionados pelas sucessivas estiagens resgistradas nas últimas décadas.

Na audiência serão ouvidas entidades , prefeitos dos municípios atingidos, representantes de movimentos sociais, dos ministérios, da Defesa Civil e demais envolvidos no tema estiagem. Além do 1º Vice-Presidente da Câmara dos Deputados, farão parte do debate: – Gabinete da Casa Civil do Governo Federal; – Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA; – Ministério da Integração; – Ministério do Desenv. Social e Combate à Fome – MDS; – Ministério da Agric. Pec. e Abast. – MAPA; – Ministério das Cidades; – Ministério do Meio Ambiente – MMA; – Agência Nacional da Água – ANA; – EMBRAPA; – emater; – José Alcides Fonseca Ferreira, Superintendente da Diretor da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais do estado do RS; – João Carlos Fagundes Machado, Secretário da Agricultura, Pecuária e Agronegócio do governo do estado do RS; – Rogério Ortiz Porto, Secretário Extraordinário da Irrigação e Usos Múltiplos da Água do Governo do Estado do RS; – Dirce Maria Antunes, Pesquisadora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; – Prof. Carlos Antônio Lopes, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e Missões; – Prof. Vitor Kochhann Reisdofer, Universidade Regional Integrada do Alto uruguai e Missões.

A Comissão Externa sobre a Estiagem foi criada em abril e realizou Audiências Públicas em Erechim e Erval Seco para acompanhar de perto a situação das famílias atingidas pela seca e receber sugestões para enfrentar a crise. “Ficamos sensibilizados pela gravidade dos resultados que a seca deixou o nosso estado. Estamos trabalhando para reparar as perdas e a continuidade dos trabalhos da Comissão vão ajudar a reescrever medidas que possam evitar novas situações como a ocorrida", conta Marco Maia.

A medida provisória (MP 463/09) do Executivo que libera R$ 1,2 bilhão para os municípios prejudicados por efeitos de seca e enchente no País, foi aprovada na íntegra pela Câmara dos Deputados na última semana. A MP está agora no Senado para ser votada. Desse valor, R$ 40 milhões estão previsto para o Rio Grande do Sul.
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