Produtores e alimentação escolar

A Prefeitura de Salvador do Sul efetuou, na última semana, a compra de diversos alimentos junto a produtores rurais para serem utilizados nas refeições servidas nas escolas do município. A medida atende a lei Federal 11947/2009, segundo a qual 30% do valor destinado por meio do Programa de Alimentação Escolar, do Ministério da Educação, deverá ser utilizado na aquisição da produção agrícola familiar.

A lei busca garantir mais qualidade na alimentação fornecida aos estudantes, a manutenção e a apropriação de hábitos alimentares saudáveis. “A agricultura familiar é valorizada e incentivada a se qualificar cada vez mais”, destaca a prefeita Carla Maria Specht (PPS).

Para a compra de itens da produção rural, a prefeitura realiza Chamada Pública, via edital. Nela, são descritos os alimentos e a quantidade de cada um deles que se busca adquirir para a alimentação escolar. Os interessados ganham prazo para apresentar amostras dos produtos. Para as compras também são observados preços de referência, além da necessidade da família estar identificada por Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).

Para a obtenção da DAP, o interessado deve efetuar cadastro no Sindicato dos Trabalhadores Rurais e na emater/RS – Ascar.
aqui>