Câmara Municipal de Vereadores

A Câmara de Vereadores de Salvador do Sul terá nova sessão nesta terça-feira, dia 26 de outubro, oportunidade em que serão analisadas as seguintes matérias: . projeto de lei nº 063/2010 – Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 30.000,00 na Lei Orçamentária Anual, tendo em vista que não prevê dotação específica para a realização de despesas com material de consumo.

. Projeto de Lei nº 064/2010 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011 e dá outras providências.

. Projeto de Lei nº 065/2010 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da cultura e dá outras providências.

. Projeto de Lei nº 066/2010 – Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 38.000,00 em função que a Lei Orçamentária Anual de 2010 não prevê dotação específica nas Unidades Orçamentárias Manutenção e desenvolvimento do Ensino e Fundo Municipal da Saúde para a realização de despesas relativas ao Passivo Atuarial.

. Projeto de Lei nº 067/2010 – Institui o Centro de Referência de Assistência Social – cras do município de Salvador do Sul e dá outras providências.

. Projeto de Lei nº 068/2010 – Denomina o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do município de Salvador do Sul com o nome próprio da senhora Isabella Schneider Ritter (Vó Bella).

. Projeto de Lei nº 069/2010 – Institui o Turno Único no Serviço Público Municipal, de 20 de dezembro de 2010 a 30 de janeiro de 2011, das 7 horas às 13 horas, seis horas ininterruptas.

. Projeto de Lei nº 070/2010 – Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades de representação dos municípios do Estado do Rio Grande do Sul – FAMURS e AMVARC.

. Projeto de Lei nº 071/2010 – Autoriza a Cessão de Uso de Bem Público para o governo do estado – brigada militar, visando a implantação de Módulo de Segurança no Município e dá outras providências.

. Indicação nº 001 – Que sejam tomadas providências em relação à Norma Federal, que trata da acessibilidade aos Prédios Públicos e Privados às pessoas portadoras de deficiência – Lei nº 10.098 de 19/12/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade e das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida e dá outras providências. Autor, Élio José Steffens – Riskinho.
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