Câmara Municipal de Vereadores

A Câmara de Vereadores de Salvador do Sul realizou sessão ordinária no dia 26 de outubro. Na oportunidade, foram apreciadas as seguintes matérias: . projeto de lei nº 063/2010 – Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 30.000,00 na Lei Orçamentária Anual, tendo em vista que não prevê dotação específica para a realização de despesas com material de consumo. Colocado em votação, o projeto foi aprovado pela unanimidade dos vereadores.

. Projeto de Lei nº 064/2010 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011 e dá outras providências.

Foram apresentadas diversas Emendas pelos vereadores, que relacionamos, a seguir: Emendas Restritivas Administração Municipal – Divulgação Oficial – O valor orçado foi de R$ 22.000,00 e passou para R$ 18.000,00; Cursos de Aperfeiçoamento Profissional – O valor encaminhado era de R$ 18.000,00 e passou para R$ 8.000,00.

cultura e Lazer – Organização de eventos, programas, campanhas, cursos, concursos, oficinas e espetáculos artísticos e culturais – O valor orçado era de R$ 15.000,00 e passou para R$ 5.000,00; Confecção de cenários e figurinos – O valor orçado era de R$ 4.000,00 e passou para R$ 1.000,00; Projetos especiais para atendimento às crianças e jovens com dificuldades de aprendizagem – O valor orçado era de R$ 7.000,00 e foi reduzido para R$ 2.000,00.

Desporto e Lazer – Aquisição de material para a realização de oficinas desportivas e demais atividades recreativas – O valor orçado era de R$ 10.000,00 e foi reduzido para R$ 5.000,00; Locação de praças esportivas – O valor orçado era de R$ 25.000,00 e foi reduzido para R$ 7.000,00; Incentivo e apoio a equipes esportivas profissionais para a realização de treinamentos e competições no município – O valor orçado era de R$ 9.000,00 e foi reduzido para R$ 3.000,00; Manutenção e melhorias no parque municipal, no ginásio de esportes e pista de skate – O valor orçado era de R$ 10.000,00 e foi reduzido para R$ 5.000,00.

Turismo – Revitalização dos prédios históricos, parques e jardins – O valor orçado era de R$ 20.500,00 e foi reduzido para R$ 10.000,00; Promoção do Turismo – O valor orçado era de R$ 14.000,00 e foi reduzido para R$ 10.000,00; Novas rotas turísticas – O valor orçado era de R$ 15.000,00 e foi reduzido para R$ 5.000,00.

Indústria, Comércio e Habitação – Manutenção e ampliação do Distrito Industrial – O valor orçado era de R$ 70.000,00 e foi reduzido para R$ 20.000,00; Incentivo a instalação de indústrias – O valor orçado era de R$ 40.000,00 e foi reduzido para R$ 10.000,00; Incentivo ao comércio e à indústria – O valor orçado era de R$ 15.000,00 e foi reduzido para R$ 5.000,00; Profissionalização – O valor orçado era de R$ 8.000,00 e foi reduzido para R$ 5.000,00.

Meio Ambiente – Florestamento e Reflorestamento – O valor orçado era de R$ 6.000,00 e foi reduzido para R$ 1.500,00; Aquisição de veículo – O valor orçado era de R$ 30.000,00 e foi reduzido para R$ 5.000,00.

Saneamento – Implantação e ampliação das redes de abastecimento de água e perfuração de poços – O valor orçado era de R$ 100.000,00 e foi reduzido para R$ 80.000,00.

Segurança – Ampliação e Manutenção do prédio da Brigada Militar – O valor orçado era de R$ 30.000,00 e foi reduzido para R$ 20.000,00.

Emendas para ampliação dos valores Educação – Apoio a Universitários – O valor orçado era de R$ 65.000,00 e foi ampliado para R$ 70.000,00.

Cultura e Lazer – Incentivar a criação e manutenção de grupos folclóricos e artísticos – O valor orçado era de R$ 15.000,00 e foi ampliado para R$ 23.000,00.

Desporto e Lazer – Promoções de campeonatos e eventos esportivos municipais, regionais e estaduais – O valor orçado era de R$ 10.500,00 e foi ampliado para R$ 13.500,00.

agricultura – Assistência ao Produtor Rural – O valor orçado era de R$ 85.000,00 e foi ampliado para R$ 122.000,00; Programas de Incentivo à Construção de Aviários, Peruários, pocilgas e Estábulos – O valor orçado era de R$ 50.000,00 e foi ampliado para R$ 185.500,00; Incentivo à Piscicultura – O valor orçado era de R$ 12.000,00 e foi ampliado para R$ 27.000,00; Realização de Feiras Agro-Pastoris – O valor orçado era de R$ 7.000,00 e foi ampliado para R$ 17.000,00; Conservação de máquinas e implementos agrícolas – O valor orçado era de R$ 3.000,00 e foi ampliado para R$ 13.000,00; Incentivo à agropecuária – O valor orçado era de R$ 12.0000,00 e foi ampliado para R$ 22.000,00; Incentivo à silvicultura – O valor orçado era de R$ 6.000,00 e foi ampliado para R$ 16.000,00.

Após a análise das Emendas propostas pelos vereadores e o projeto, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.

. Projeto de Lei nº 065/2010 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Cultura e dá outras providências. O projeto foi aprovado por unanimidade.

. Projeto de Lei nº 066/2010 – Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 38.000,00 em função que a Lei Orçamentária Anual de 2010 não prevê dotação específica nas Unidades Orçamentárias Manutenção e Desenvolvimento do
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