Direito do pedestre

Desníveis, buracos, e até a falta das calçadas atrapalham os salvadorenses. Aliás, a falta delas tem sido uma das principais reclamações de muitos moradores dos bairros do município. Segundo uma moradora da Rua Maria Lanius, no Bairro Liberdade, a falta de calçadas prejudica tanto os sapatos, que estragam nos paralelepípedos, quanto para as mães que querem passear com carrinho de bebê, e enfrentam dificuldade para empurrá-los. “Deveria existir um maior incentivo da prefeitura para a construção de calçadas”, afirma a moradora que não quis se identificar. Ela lembra ainda que não é só ela que pensa assim, muitas outras mulheres da rua tem a mesma opinião.

Se a falta de acessibilidade afeta mães e seus carrinhos de bebê, imagina para os cadeirantes. Para Lurdes Lorens, esposa de Osmar Hermes, que é cadeirante, as calçadas do município são incômodas, porque a maioria é irregular. “Inclusive, quando saímos para passear, vamos pelo asfalto, porque é mais fácil”, avalia ela. Apesar da falta de segurança ao andar pelo asfalto com a cadeira de rodas, ela revela que toma precauções. “Vou com cuidado, sempre na contramão para que eu enxergue os carros”, explica.

Porém, esse hábito poderia ser mudado e melhorado uma vez que as calçadas fossem regularizadas. Conservar as calçadas é responsabilidade do morador, mas cabe à prefeitura fiscalizar quem não cumpre a lei. Em Salvador do Sul, segundo a assessoria de imprensa da prefeitura municipal, existe fiscalização, mediante apresentação de denúncia e/ou queixa ao órgão competente (Departamento de Fiscalização e Departamento de Engenharia), porém, sem multa, previsto na Lei 2430/2003. Lurdes também ressalta que essa é uma responsabilidade do proprietário, mas a prefeitura deveria estar mais atenta e cobrar soluções. A Lei 2430/2003 também incentiva a contrução de calçadas e participa com as despesas de transporte do material e o fornecimento de pó de brita necessário para o assentamento da pavimentação.

Entre os problemas mais aparentes estão os desníveis, com presença de degraus, obras que invadem as calçadas e obrigam os pedestres a caminhar na rua, perto dos carros, e a falta de rampas para melhorar o caminho de cadeirantes. “Em alguns lugares tenho que tirar peças da cadeira de rodas para que eu possa continuar o caminho”, comenta Lurdes. Ela afirma que existem exemplos a ser seguidos na cidade, mas a maioria precisa rever a situação.

Segundo a assessoria da prefeitura, já foram feitas notificações este ano, sem aplicação de multa, sendo uma no último ano por irregularidade na construção de calçada no centro da cidade. Outras oito notificações foram realizadas no mesmo período por conta da obstrução parcial ou total de passeios públicos.
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