Informe Legislativo

Os vereadores de Salvador do Sul realizaram sessão ordinária no último dia 3 de agosto, oportunidade em que foram apreciadas as seguintes matérias: projeto de lei nº 054/10 – Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 40.000,00. A Lei Orçamentária Anual de 2010 não prevê dotação específica na Unidade Orçamentária “Manutenção e desenvolvimento do Ensino”, para pagamento de despesas com amortização de dívida, por contrato. Colocado em discussão e votação, o projeto foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 055/2010 – Autoriza a inclusão de meta e a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 20.000,00, na Lei Orçamentária Anual – Recursos do Governo do Estado, através de Emenda Parlamentar do deputado Jerônimo Görgen, para a compra de equipamentos para unidade de saúde. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 056/2010 – Autoriza a inclusão de meta e a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 9.000,00, na Lei Orçamentária Anual. O Governo do Estado, a partir deste exercício, repassará recursos aos municípios, como incentivo aos programas de “ação básica de saúde”. Colocado em discussão e votação, o projeto foi aprovado por unanimidade.

Moção nº 007/10 – Votos de pesar à família enlutada de Trindade Rodrigues dos Santos Filho, encaminhado pelo vereador Pedro Waldemar Stein (PMDB). Foi aprovado por unanimidade.

Proposição do vereador Élio José Steffens (Riskinho) – Que na estrada de Canudos, trecho que compreende a residência de Hedi Franke e Associação Bartolomeu Petry, seja estudada a possibilidade de aterrar o local, objetivando reforçar a coluna de proteção, ou ainda, uma solução definitiva, construir uma ponte sobre o açude que corta a referida estrada, proporcionando desta forma mais segurança aos munícipes e usuários desta via.

Proposição do vereador Élio José Steffens (Riskinho) – Que entre a RSC-470 e a Avenida Duque de Caxias, próximo à revenda RV Veículos, seja estudada a possibilidade de construir um passeio, proporcionando desta forma maior segurança e conforto aos munícipes e usuários desta via.

Proposição do vereador Élio José Steffens (Riskinho) – Que na Avenida Duque de Caxias, entre o pórtico de entrada da cidade, Norte e a RV Veículos seja construído um quebra-molas ou um redutor de velocidade (olho de gato), proporcionando, desta forma, mais segurança aos munícipes e usuários desta via.

Proposição do vereador Élio José Steffens (Riskinho) – Que na rua Anita Garibaldi, no bairro vila nova, nas proximidades da casa de número 15, seja colocado um quebra-molas, proporcionando, desta forma, mais segurança para as crianças e moradores desta rua.

Proposição do vereador Élio José Steffens (Riskinho) – Que na Avenida Duque de Caxias, nas imediações da residência de Jacó Migott, seja colocado um quebra-molas ou um redutor de velocidade (olho de gato) proporcionando, desta forma, mais segurança aos munícipes e usuários desta via.

Proposição do vereador Élio José Steffens (Riskinho) – Que na rua Selma Kerkhoven, no bairro Linha do Meio, em frente à escola Selma Wallauer, seja colocado um quebra-molas ou um redutor de velocidade, proporcionando, desta forma, mais segurança aos pedestres e demais munícipes usuários desta via, em especial, aos professores e alunos.

Proposição do vereador Élio José Steffens (Riskinho) – Que na avenida Jacó Damião Muller, no centro da cidade, nas proximidades da garagem de veículos da prefeitura municipal, seja colocado um quebra-molas ou um redutor de velocidade, proporcionando, desta forma, mais segurança aos pedestres e demais munícipes usuários desta via, em especial, aos servidores municipais.

Proposição do vereador Élio José Steffens (Riskinho) – Que o Executivo Municipal, através da secretaria municipal de Obras, tome providências no sentido de realizar o mais breve possível a pintura das faixas de segurança nas ruas e avenidas do centro da cidade e das vias asfaltadas no interior do município, a devida sinalização de todas as vias mal sinalizadas, para que desta forma aumente a segurança dos motoristas e pedestres do município.

Proposição do vereador Élio José Steffens – Que a municipalidade estude a possibilidade de instalar uma linha telefônica no antigo centro telefônico de Campestre Baixo.

Proposição do vereador Élio José Steffens – Que a municipalidade estude a possibilidade de asfaltar o trecho da estrada que dá acesso ao município de Tupandi, na localidade de Júlio de Castilhos, Salvador do Sul, com uma obra de qualidade, oferecendo aos usuários maior segurança e conforto, utilizando os recursos públicos da melhor maneira possível.

Proposição do vereador Élio José Steffens – Que a municipalidade estude a possibilidade de auxiliar financeiramente os clubes participantes do campeonato Municipal de Campo, ano 2010, através do pagamento das custas da arbitragem.

Proposição do vereador Júnior Cristiano Mossmann – Que o executivo providencie a pintura das faixas de
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